Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.